Violência contra a mulher : uma análise histórica e legislativa da sociedade brasileira
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Meirelles, Flavia Sanna Leal de, Antonio, Rabib Floriano |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Violência contra a mulher : uma análise histórica e legislativa da sociedade brasileira Meirelles, Flavia Sanna Leal de Antonio, Rabib Floriano VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER HISTÓRIA DIREITOS DA MULHER EVOLUÇÃO BRASIL LEGISLAÇÃO PENAL CÓDIGO PENAL DISCRIMINAÇÃO IGUALDADE DE GÊNERO LEI MARIA DA PENHA FEMINICÍDIO Inclui bibliografia. O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificou-se que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi objeto de tratamentos discriminatórios no texto legislativo brasileiro, sendo recente a positivação de seus direitos no texto de lei específica – a Lei Maria da Penha. É certo que a previsão legal não basta para solucionar o problema, sendo necessário que a consciência acerca da igualdade entre homens e mulheres penetre, de uma vez por todas, na cultura de toda a sociedade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=155935 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=155935&midiaext=107458 |
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TRF 2ª Região |
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER HISTÓRIA DIREITOS DA MULHER EVOLUÇÃO BRASIL LEGISLAÇÃO PENAL CÓDIGO PENAL DISCRIMINAÇÃO IGUALDADE DE GÊNERO LEI MARIA DA PENHA FEMINICÍDIO Meirelles, Flavia Sanna Leal de Antonio, Rabib Floriano Violência contra a mulher : uma análise histórica e legislativa da sociedade brasileira |
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