| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00518, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01453, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL, da 2ª Vara Federal Mista de Duque de Caxias - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 5 (cinco) dias, no período de 20.10.2022 a 24.10.2022, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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