| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2022/00268, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Livia Maria de Mello Ferreira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2021/00118, considerando os termos do Ofício nº JFRJ-OFI-2022/04726, o Ato nº TR2-ATP-2021/00264, o disposto no art. 8º, § 2º do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região e o artigo 87, § 2º da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2.ª Região, resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal titular da 19ª Vara Federal/RJ e Juiz Suplente da 8ª Turma Recursal/SJRJ (Ato nº TRF2-ATP-2021/00264), Dr. FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade plena da 3ª relatoria da 8ª Turma Recursal/SJRJ, nos períodos de 16/11 a 05/12/2022 e de 16/01 a 04/02/2023, a fim de compor o quórum das sessões de julgamento, pautar processos da relatoria substituída, bem como responder pelas medidas de urgência, durante as férias regulamentares da titular, Juíza Federal Dra. Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA
Juíza Federal Auxiliar
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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