PORTARIA 543/2022

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022, bem como obj...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling PORTARIA 543/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-11-14T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022, bem como objetivando a preservação dos interesses dos jurisdicionados, RESOLVE: I - ALTERAR, na forma abaixo, os horários do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como de atendimento ao público, nos seguintes dias dos jogos da Seleção Brasileira: 1) 24/11/2022 - das 10h às 14h; 2) 28/11/2022 - das 08h às 12h (regime remoto); 3) 02/12/2022 - das 10h às 14h; II - Ficam suspensos, nos referidos dias, os prazos processuais dos feitos em tramitação no Tribunal e nas Seccionais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, nos termos estabelecidos pela legislação. III - No caso de classificação da Seleção Brasileira para as fases seguintes da competição, será objeto de ato normativo próprio a eventual alteração do horário do expediente e do atendimento ao público neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em razão da realização de jogos em dias úteis. IV - A redução de horário decorrente do item I desta portaria será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas. V - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente ALTERAÇÃO HORÁRIO EXPEDIENTE TRF - 2. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO SUSPENSÃO DO PRAZO PRAZO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156222
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Presidência (2. Região)
PORTARIA 543/2022
description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Fase de Grupos da Copa do Mundo FIFA de 2022, bem como objetivando a preservação dos interesses dos jurisdicionados, RESOLVE: I - ALTERAR, na forma abaixo, os horários do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como de atendimento ao público, nos seguintes dias dos jogos da Seleção Brasileira: 1) 24/11/2022 - das 10h às 14h; 2) 28/11/2022 - das 08h às 12h (regime remoto); 3) 02/12/2022 - das 10h às 14h; II - Ficam suspensos, nos referidos dias, os prazos processuais dos feitos em tramitação no Tribunal e nas Seccionais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, nos termos estabelecidos pela legislação. III - No caso de classificação da Seleção Brasileira para as fases seguintes da competição, será objeto de ato normativo próprio a eventual alteração do horário do expediente e do atendimento ao público neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em razão da realização de jogos em dias úteis. IV - A redução de horário decorrente do item I desta portaria será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas. V - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente
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