Conceitos processuais gerais

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
EXECUÇÃO FISCAL
EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973)
LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO CIVIL
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spelling Conceitos processuais gerais Colnago, Cláudio de Oliveira Santos EXECUÇÃO FISCAL EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) LEI DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO CIVIL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Premissas iniciais: direito, norma jurídica, sistema e subsistema - 2.0 sistema de execução do CPCe o subsistema de execução da LEF - 3. Peculiaridades da LEF em relação ao CPC; 3.1. Competência para aplicação das normas processuais constantes da LEF; 3.2. Requisitos da petição inicial; 3.2.1. A"perda" superveniente de interesse processual; 3.3. Formas de citação; 3.4.Penhora. 3.5. Fraude à execução fiscal; 3.6. Recursos; 3.6.1. Embargos Infringentes; 3.6.2.Remessa necessária; 3.6.3. Princípio da fungibilidade; 3.6.4. Recursos excepcionais — 4. Conclusões- 5. Referências bibliográficas. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156230 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156230&midiaext=107765
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