| Resumo: |
ATO Nº 37 DE 26 DE MARÇO DE 1996
O Dr. ALBERTO NOGUEIRA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2a Região,em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, em parte, o ATO n° 033, de 18 de março do corrente ano, explicitando que:
I) O MM.Juiz FederalSubstituto, Dr.MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, assumirá a titularidade plena da 14a Vara Federal, SeçãoJudiciáriado Estado do Rio de Janeiro, duranteo período de 17 a 30 de março de 1996 e de 08 de abril até ulterior deliberação, em virtude da licença maternidade da MM. Juíza Federal, Dra CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA;
II) O MM. Juiz Federal Substituto da 5a Vara/RJ, Dr. PAULO PEREIRA LEITE FILHO, assumirá a titularidade plena da referida Vara, sem prejuízo de sua atual jurisdição, durante o período de 31 de março de 1996 a 07 de abril de 1996, em virtude do afastamento, por ocasião da concessão de Licença Gala, do MM. Juiz Federal Substituto, em exercício, deferida pela Portaria n° 261, de 18 do corrente mês, da Presidência desta Corte.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO NOGUEIRA
Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2a Região
em exercício
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