PORTARIA 49/2022

Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling PORTARIA 49/2022 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-11-24T00:00:00Z Português Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2022/00049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revogada pela PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00022, DE 22 DE JUNHO DE 2023) Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e, Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2021/00032, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região; Considerando os termos do Ofício TRF2-OFI-2022/06684, de 3 de novembro de 2022, subscrito pelo Coordenador da Comissão de Direito Constitucional, Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, informando sobre a impossibilidade de continuar no cargo de Coordenador da referida Comissão; Considerando a solicitação da Desembargadora Federal Carmen Sílvia Lima de Arruda, objetivando presidir a Comissão de Direito Administrativo e Ambiental; Considerando a necessidade de consolidar a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura; RESOLVE: Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2022/00047, de 3 de novembro de 2022. Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MARCUS ABRAHAM Diretor-Geral ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATUALIZAÇÃO CONSOLIDAÇÃO COMPOSIÇÃO COMISSÃO TEMÁTICA EMARF REVOGAÇÃO PORTARIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156364
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