| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00556, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo nº TRF2-PES-2022/01589, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, Titular da 4ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 14 (quatorze) dias, no período de 13.11.2022 a 26.11.2022, nos termos do disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14/03/79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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