ATO 113/1996
Retifica, em parte o Ato n. 107, de 24 de julho de 1996, para explicitar que o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, tendo sido titularizado como Juiz Federal da 36. Vara/RJ, em 15 de agosto de 1996, permaneceu na titularidade plena da 26. Vara Federal,...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1996
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| Resumo: |
Retifica, em parte o Ato n. 107, de 24 de julho de 1996, para
explicitar que o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO
MENDES, tendo sido titularizado como Juiz Federal da 36. Vara/RJ, em 15 de
agosto de 1996, permaneceu na titularidade plena da 26. Vara Federal, Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de sua atual jurisdição,
até o dia 30 de agosto de 1996, durante a fruição de 30 (trinta) dias da
licença prêmio por assiduidade, do MM. Juiz Federal, Dr. LUIZ PAULO DA SILVA
ARAÚJO FILHO, referente ao 1. qq, deferido pela Portaria n. 631, de 23 de
julho de 1996, da Presidência desta Corte, tendo em vista sua promoção ao
cargo de Juiz Federal. |
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