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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 705, de 24 de novembro de 2022, do Conselho da Justiça Federal, que autorizou o retorno, ao órgão de origem, dos servidores removidos pelos concursos nacionais de remoção listados no anexo da referida portaria, RESOLVE:
I – REVOGAR a remoção dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para os órgãos indicados, efetivadas pelas Portarias a seguir especificadas:
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II - CONCECER 20 (vinte) dias de trânsito aos servidores que não estejam em exercício no município do órgão de origem, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 32, § 8º da Resolução nº 776-2022 e art. 3º da Portaria nº 705/2022 ambas do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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