A aparente antinomia entre o direito constitucional à liberdade religiosa e a liberdade de expressão
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Carvalho, Bruno de Assis Pimentel, Venancio, Daiana Seabra |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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A aparente antinomia entre o direito constitucional à liberdade religiosa e a liberdade de expressão Carvalho, Bruno de Assis Pimentel Venancio, Daiana Seabra DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS LIBERDADE DE CRENÇA LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONFLITO NORMA CONSTITUCIONAL INTERPRETAÇÃO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA MINISTÉRIO PÚBLICO Inclui bibliografia. O objetivo deste trabalho é compreender a vontade do legislador expressa em normas constitucionais que tratam de direitos fundamentais. Dentre estas, destacam-se as liberdades, especificamente a liberdade religiosa e liberdade de expressão, ambas garantias constitucionais de igual grandeza. Encontra-se atualmente um aparente conflito entre essas duas liberdades, quando uma corrente religiosa busca denegrir outra, propiciando, por vezes, que seus adeptos venham a praticar atos de intolerância, fomentados por essas ideias. Destarte, através do princípio de razoabilidade e da dedução lógica, o trabalho busca analisar o conflito. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156532 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156532&midiaext=108155 |
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TRF 2ª Região |
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