| Resumo: |
SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 7 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017038-10.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017035-55.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE LINHARES/ES
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017033-85.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE LINHARES
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017032-03.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE COLATINA/ES
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017031-18.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE COLATINA
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017029-48.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017027-78.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5014396-64.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
PROCESSANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS
ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007932-87.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
REQUERENTE: JACKSON DE ABREU BEZERRA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007927-65.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
REQUERENTE: ANTONIA APARECIDA LOUZADA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5007909-44.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
REQUERENTE: RENATA MARTINS ZOTTICH
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5012869-43.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
REQUERENTE: MARCUS LIVIO GOMES - JUIZ FEDERAL
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO MARCELLO GRANADO.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) da totalidade 12 processo(s).
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO
Presidente do Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretária do Conselho de Administração
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