| Resumo: |
ATO Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 1996
O Excelentíssimo Doutor PAULO FREITAS BARATA, Vice-Presidente-Corregedor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o decidido no processo administrativo GAB/VPC 122/89, resolve:
Tornar insubsistente, em parte, o Ato n. 73/89, que designou a MM. Juíza Federal da Seção Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro, Dra. VALÉRIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade plena da 8 2 Vara da mesma Seção, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro do corrente ano, durante as ferias regulamentares da MM. Juíza Federal, Dra. LANA MARIA FONTES REGUEIRA.
PAULO FREITAS BARATA
Vice-Presidente-Corregedor
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