Considerações sobre a epistemologia de Thomas Kuhn e a inserção da tecnologia no Poder Judiciário como aporte para dizer o direito

Inclui bibliografia.

Autor principal: Souza, Simone de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
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spelling Considerações sobre a epistemologia de Thomas Kuhn e a inserção da tecnologia no Poder Judiciário como aporte para dizer o direito Souza, Simone de Oliveira DIREITO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARADIGMA REGULAMENTAÇÃO ALGORITMO DECISÃO JUDICIAL PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PODER JUDICIÁRIO Inclui bibliografia. Nos últimos anos, a tecnologia cresceu exponencialmente, o que acarretou, inclusive, sua inserção no mundo do direito. Trouxe consigo uma verdadeira ruptura de padrões e modelos já estabelecidos no mercado. As novas preocupações jurídicas e legislativas apontadas pela tecnologia disruptiva, frente a um cenário de relações pautadas em arquiteturas distantes daquelas que conhecíamos, notadamente pelo uso da inteligência artificial, fez com que surgisse tentativas de regulamentação ainda pouco eficazes. Observa-se, portanto, que a temática em apreço, além de romper com paradigmas, alterando as bases da convivência social e da própria prestação jurisdicional, demanda novos questionamentos, ainda sem respostas do mundo jurídico científico. Contudo, o uso da inteligência artificial e de automações em órgãos públicos, principalmente pelo poder judiciário, tem gerado acirrados debates. Dentre esses, a questão da opacidade algorítmica e da influência na decisão. Objetiva-se trazer algumas reflexões e considerações a respeito da epistemologia de Thomas Kuhn para buscar compreender esse fenômeno que vem mexendo com os paradigmas jurídicos e refletir até que ponto a ciência do direito consegue responder as questões que surgem com essas inovações no direito. Para isso, insere-se na análise da mudança de paradigma em relação ao uso e desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial no universo jurídico. Desse modo, percebe-se a compatibilidade da teoria de Thomas Kuhn com essa ruptura do mundo contemporâneo e com essas novas problemáticas cujas soluções não são encontradas pela ciência jurídica, o que contribui para com as nossas reflexões. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156629 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156629&midiaext=108270
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