ATO 128/1996

Designa a MM. Juíza Federal Substituta, em auxílio na 7. Vara/RJ, Dra. FÁTIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade plena da 5. Vara Federal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, partir de 02.09.96 a 31.10.96, tendo em vista a titulari...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1996
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Resumo: Designa a MM. Juíza Federal Substituta, em auxílio na 7. Vara/RJ, Dra. FÁTIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade plena da 5. Vara Federal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, partir de 02.09.96 a 31.10.96, tendo em vista a titularização para Juiz Federal da 37. Vara/RJ do Dr. PAULO PEREIRA LEITE FILHO, e a convocação do MM. Juiz Federal, Dr. ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI, para compor o quorum desta Corte, no período de 09.09 a 31.10 do corrente ano, por motivo licença-premio por assiduidade do Desembargador Federal CHALU BARBOSA.