| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01648, RESOLVE:
I - REVOGAR, a partir de 20/12/2022, o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2020/00348, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, em 29.09.2020, que REMOVEU, de ofício, o servidor FLAVIO BARBOSA KAMACHE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
II - DISPENSAR, a partir de 20/12/2022, o aludido servidor da função comissionada de Oficial de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello;
III - REMOVER, de ofício, a partir de 20/12/2022, o servidor FLAVIO BARBOSA KAMACHE, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022;
IV - LOTAR, a partir de 20/12/2022, o aludido servidor no Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, do Núcleo de Apoio Jurídico, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Livila Suzane Rodrigues Bodart, a partir da publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Vice-Presidente
no exercício da Presidência
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