Litígios estruturais e imparcialidade judicial : algumas reflexões sobre o papel do juiz
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Borges, Fabrício de Lima |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Litígios estruturais e imparcialidade judicial : algumas reflexões sobre o papel do juiz Borges, Fabrício de Lima LITÍGIO JUIZ IMPARCIALIDADE PROCESSO CIVIL DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLAÇÃO ATIVISMO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO Inclui bibliografia. No atual contexto de expansão do Poder Judiciário no Brasil, verifica-se que é cada vez mais comum o ajuizamento de demandas complexas e multipolares, conhecidas como litígios estruturais. O presente trabalho investiga se o papel mais proativo do juiz à frente de demandas estruturais ofende a garantia de imparcialidade judicial. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, subsidiado por pesquisa bibliográfico-documental. Examinam-se a conceituação e as características dos processos estruturais, assim como a garantia de imparcialidade judicial. Com base nas premissas teóricas estabelecidas, conclui-se pela compatibilidade do papel mais proativo do magistrado na condução de litígios estruturais com a garantia da imparcialidade judicial. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156938 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156938&midiaext=108705 |
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