EDITAL/2002

EDITAL PARA O NONO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NA SEGUNDA REGIÃO O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO Faz público, para conhecimento dos interessados, que ficará aberta de 27 (vinte e sete) de janeiro a 12...

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Autor principal: Comissão Organizadora do 9. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2002
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spelling EDITAL/2002 Comissão Organizadora do 9. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2002-11-26T00:00:00Z Português EDITAL PARA O NONO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NA SEGUNDA REGIÃO O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO Faz público, para conhecimento dos interessados, que ficará aberta de 27 (vinte e sete) de janeiro a 12 (doze) de março de 2003, a inscrição preliminar para o IX concurso público destinado ao provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), de acordo com as normas contidas no Regulamento ( Resolução n. 17 de 9 de outubro de 2002) publicado no Diário da Justiça, Seção II, do dia 21 de outubro de 2002. No quadro de Juízes Federais Substitutos de Primeira Instância, na Segunda Região, estão vagos, nesta data, 10 cargos. A inscrição preliminar será efetuada no horário de 12 às 16 horas no Centro Cultural da Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco, nº 241 - Cinelândia - Centro / RJ, na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, situada na Rua São Francisco, nº 52, Cidade Alta, Vitória , e nas primeiras varas federais sediadas no interior dos referidos Estados, nos seguintes endereços: Rua Cel. Gomes Machado, 73/75 - Centro - Niterói / RJ; Praça São Salvador, nº 62 - Centro - Campos dos Goitacazes / RJ; Rua Luis Molica, nº 23 - Sobreloja - 101 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda / RJ; Avenida Hans Gaiser, nº 26 a - Centro - Nova Friburgo / RJ; Rua Francisco Sá, nº 343 - Várzea - Teresópolis / RJ; Av. Koeller, nº 341 - Centro - Petrópolis / RJ; Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 18 - Centro - Itaboraí / RJ; Rua Salma Repani, nº 114 - Centro - Magé / RJ; Rua Ramiro Antunes, nº 411 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia / RJ; Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, nº 38 - Aterrado - Volta Redonda / RJ; Rua Doutor Luiz da Rocha Miranda, 72 - Centro - Resende / RJ; Avenida Presidente Linconln, nº 911 - Vilar dos Teles / São João de Meriti - RJ; Rua Coronel Carvalho - nº 465 - Centro - Angra dos Reis / RJ; Rua Platão Boechat, nº 264 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna / RJ; Rua Barbosa de Andrade, nº 201 - Três Rios / RJ; Rua Hugo Zago Filho, nº 01 - Santo Antônio - Cachoeiro de Itapemirim / ES; Rua Barão dos Aymorés nº90 - Centro- São Mateus /ES. A inscrição preliminar será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos, que poderão ser fornecidos por cópia autenticada: A) Cédula de identidade; B) Declaração referente à conclusão do curso ou certificado de colação de grau ou, ainda, diploma de Bacharel em Direito; C) 2 (duas) fotos tamanho 3 x 4 coloridas e datadas recentemente, no máximo seis meses antes da abertura das inscrições; D) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de 100 reais, efetuado através de DARF na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S.A.,observadas as seguintes instruções para preenchimento: Campo 01- Nome do candidato e telefone; Campo 02 - Data do pagamento; Campo 03 -Número do CPF; Campo 04 - 3762; Campo 07 - Valor da receita (100 reais) a pagar; Campo 10 - Taxa de inscrição no 9º CPJFS E) Procuração com poderes especiais para requerimento de inscrição, e para firmar a declaração a que se refere o parágrafo 1º do art. 6º da Resolução n. 17 de 9 de outubro de 2002, no caso de aquele não ser feito pessoalmente; Os candidatos inscritos regularmente no concurso anterior que não tenham retirado a documentação necessária à presente inscrição e que atendam aos requisitos necessários deverão apresentar apenas o requerimento da inscrição acompanhado de duas fotografias, nos termos da letra C, e da prova de pagamento da taxa de inscrição, referida na letra D deste Edital. Somente poderão se inscrever candidatos que, à data da posse, atendam às exigências estabelecidas na resolução e neste edital. O cartão de identificação será retirado pessoalmente pelo candidato preferencialmente no ato da inscrição. A não retirada do cartão até 48 horas antes da data designada para a realização da primeira prova implicará no cancelamento automático da inscrição. A primeira prova escrita será realizada no dia 30 (trinta) de março de 2003 e os resultados serão divulgados no dia 30 (trinta) de maio de 2003. A segunda prova escrita ocorrerá no dia 17 (dezessete) de agosto de 2003 e os resultados serão divulgados no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2003. A prova oral será realizada de 17 (dezessete) de novembro a 12 (doze) de dezembro de 2003 e o resultado de cada prova será divulgado no mesmo dia de sua realização. Do dia 23 (vinte e três) de setembro até o dia 06 (seis) de outubro de 2003, serão tomadas as providências constantes dos artigos 29 e 33 da Resolução do Concurso nº 17 de 9 de outubro de 2002. A primeira prova escrita será realizada na Universidade Veiga de Almeida - Rua Ibituruna, nº 108 - Maracanã, no Rio de Janeiro. Havendo mudança de local ou de data, os candidatos receberão a comunicação até 48 horas antes, através de publicação no Diário Oficial da União. A segunda prova escrita e a prova oral serão realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro. Na primeira prova não será permitida consulta. Nas demais, poderá haver consulta à legislação, códigos e súmulas, vedada consulta a obras doutrinárias. As provas escritas serão iniciadas às 08 (oito) horas e terão a duração de 05 (cinco) horas. A entrada dos candidatos só será permitida até às 7h 30 min (sete horas e trinta minutos).Os candidatos deverão apresentar, necessariamente, o cartão de identificação e a cédula de identidade. Após o início das provas, nenhum candidato será admitido às mesmas. Igualmente, nenhum candidato poderá fazer as provas sem apresentação do cartão de identificação e da cédula de identidade. Na prova oral, cada examinador e o candidato disporão do tempo máximo comum de 30 (trinta) minutos para a argüição e a resposta sobre o ponto sorteado. Os resultados de cada prova escrita serão divulgados pela Comissão, em ato público, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, Rio de Janeiro, nos dias mencionados neste edital, às treze horas e trinta minutos. Os resultados das provas orais serão divulgados no mesmo dia de sua realização. O Presidente da Comissão Organizadora fará publicar os resultados dos aprovados no Diário da Justiça da União, Seção II. O Programa do Concurso constitui o Anexo I deste Edital. A homologação do resultado final do Concurso, pelo Plenário, ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2003, e a posse ocorrerá no dia 5 de fevereiro de 2004. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2002. PAULO FREITAS BARATA Presidente da Comissão Organizadora Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157074
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Rio Branco, nº 241 - Cinelândia - Centro / RJ, na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, situada na Rua São Francisco, nº 52, Cidade Alta, Vitória , e nas primeiras varas federais sediadas no interior dos referidos Estados, nos seguintes endereços: Rua Cel. Gomes Machado, 73/75 - Centro - Niterói / RJ; Praça São Salvador, nº 62 - Centro - Campos dos Goitacazes / RJ; Rua Luis Molica, nº 23 - Sobreloja - 101 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda / RJ; Avenida Hans Gaiser, nº 26 a - Centro - Nova Friburgo / RJ; Rua Francisco Sá, nº 343 - Várzea - Teresópolis / RJ; Av. Koeller, nº 341 - Centro - Petrópolis / RJ; Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 18 - Centro - Itaboraí / RJ; Rua Salma Repani, nº 114 - Centro - Magé / RJ; Rua Ramiro Antunes, nº 411 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia / RJ; Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, nº 38 - Aterrado - Volta Redonda / RJ; Rua Doutor Luiz da Rocha Miranda, 72 - Centro - Resende / RJ; Avenida Presidente Linconln, nº 911 - Vilar dos Teles / São João de Meriti - RJ; Rua Coronel Carvalho - nº 465 - Centro - Angra dos Reis / RJ; Rua Platão Boechat, nº 264 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna / RJ; Rua Barbosa de Andrade, nº 201 - Três Rios / RJ; Rua Hugo Zago Filho, nº 01 - Santo Antônio - Cachoeiro de Itapemirim / ES; Rua Barão dos Aymorés nº90 - Centro- São Mateus /ES. A inscrição preliminar será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos, que poderão ser fornecidos por cópia autenticada: A) Cédula de identidade; B) Declaração referente à conclusão do curso ou certificado de colação de grau ou, ainda, diploma de Bacharel em Direito; C) 2 (duas) fotos tamanho 3 x 4 coloridas e datadas recentemente, no máximo seis meses antes da abertura das inscrições; D) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de 100 reais, efetuado através de DARF na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S.A.,observadas as seguintes instruções para preenchimento: Campo 01- Nome do candidato e telefone; Campo 02 - Data do pagamento; Campo 03 -Número do CPF; Campo 04 - 3762; Campo 07 - Valor da receita (100 reais) a pagar; Campo 10 - Taxa de inscrição no 9º CPJFS E) Procuração com poderes especiais para requerimento de inscrição, e para firmar a declaração a que se refere o parágrafo 1º do art. 6º da Resolução n. 17 de 9 de outubro de 2002, no caso de aquele não ser feito pessoalmente; Os candidatos inscritos regularmente no concurso anterior que não tenham retirado a documentação necessária à presente inscrição e que atendam aos requisitos necessários deverão apresentar apenas o requerimento da inscrição acompanhado de duas fotografias, nos termos da letra C, e da prova de pagamento da taxa de inscrição, referida na letra D deste Edital. Somente poderão se inscrever candidatos que, à data da posse, atendam às exigências estabelecidas na resolução e neste edital. O cartão de identificação será retirado pessoalmente pelo candidato preferencialmente no ato da inscrição. A não retirada do cartão até 48 horas antes da data designada para a realização da primeira prova implicará no cancelamento automático da inscrição. A primeira prova escrita será realizada no dia 30 (trinta) de março de 2003 e os resultados serão divulgados no dia 30 (trinta) de maio de 2003. A segunda prova escrita ocorrerá no dia 17 (dezessete) de agosto de 2003 e os resultados serão divulgados no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2003. A prova oral será realizada de 17 (dezessete) de novembro a 12 (doze) de dezembro de 2003 e o resultado de cada prova será divulgado no mesmo dia de sua realização. Do dia 23 (vinte e três) de setembro até o dia 06 (seis) de outubro de 2003, serão tomadas as providências constantes dos artigos 29 e 33 da Resolução do Concurso nº 17 de 9 de outubro de 2002. A primeira prova escrita será realizada na Universidade Veiga de Almeida - Rua Ibituruna, nº 108 - Maracanã, no Rio de Janeiro. Havendo mudança de local ou de data, os candidatos receberão a comunicação até 48 horas antes, através de publicação no Diário Oficial da União. A segunda prova escrita e a prova oral serão realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro. Na primeira prova não será permitida consulta. Nas demais, poderá haver consulta à legislação, códigos e súmulas, vedada consulta a obras doutrinárias. As provas escritas serão iniciadas às 08 (oito) horas e terão a duração de 05 (cinco) horas. A entrada dos candidatos só será permitida até às 7h 30 min (sete horas e trinta minutos).Os candidatos deverão apresentar, necessariamente, o cartão de identificação e a cédula de identidade. Após o início das provas, nenhum candidato será admitido às mesmas. Igualmente, nenhum candidato poderá fazer as provas sem apresentação do cartão de identificação e da cédula de identidade. Na prova oral, cada examinador e o candidato disporão do tempo máximo comum de 30 (trinta) minutos para a argüição e a resposta sobre o ponto sorteado. Os resultados de cada prova escrita serão divulgados pela Comissão, em ato público, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, Rio de Janeiro, nos dias mencionados neste edital, às treze horas e trinta minutos. Os resultados das provas orais serão divulgados no mesmo dia de sua realização. O Presidente da Comissão Organizadora fará publicar os resultados dos aprovados no Diário da Justiça da União, Seção II. O Programa do Concurso constitui o Anexo I deste Edital. A homologação do resultado final do Concurso, pelo Plenário, ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2003, e a posse ocorrerá no dia 5 de fevereiro de 2004. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2002. PAULO FREITAS BARATA Presidente da Comissão Organizadora Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).
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