Falência do estado democrático de direito brasileiro?
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978- |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Falência do estado democrático de direito brasileiro? Gonçalves, Antonio Baptista, 1978- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO FALÊNCIA CRISE ESTADO DE DIREITO DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUIÇÃO DIREITO PENAL REPRESSÃO EDUCAÇÃO CIDADANIA Inclui bibliografia. O Estado Democrático de Direito é o garante e efetivador de um conjunto de direitos tidos como fundamentais que devem ser assegurados à população. Assim, os membros da sociedade eleitos pelo povo têm o dever de zelar pela aplicação da Constituição Federal de 1988 e seus preceitos na prática. Todavia, o que se nota é uma cizânia entre o que se prevê no plano teórico e o que se processa na prática, pois, no cotidiano, o Estado brasileiro nem consegue efetivar os direitos fundamentais e, tampouco, consegue dirimir os conflitos entre os membros da sociedade quando há colidência de direitos, ou a prática de intolerância, abusos e derivados. Assim, faremos um estudo a fim de verificar se o Estado Democrático de Direito passa por uma crise institucional que culminou com sua própria falência, ou se a sociedade se encontra bem atendida. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157327 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157327&midiaext=114376 |
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