| Resumo: |
I) Torna insubsistente o Aton. 149, de 04 de setembro do corrente
ano, que designou o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. JOSÉ CARLOS DA SILVA
GARCIA, para assumir a titularidade plena da 10. Vara Federal, Seção
JudiciÁria do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 a 30 de outubro de
1996, durante o segundo perÍodo de férias regulamentres, referente ao
exercÍcio de 1996, do MM. Juiz Federal, Dr. FERNANDO JOSE MARQUES e,
II) Designá-lo para, assumir a titularidade plena da referida Vara,
no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 1996, tendo em vista a
convocação do MM. Juiz Federal, Dr. FERNANDO JOSÉ MARQUES, para compor o
quorum desta Corte, por motivo de licença-prêmio por assiduidade do
Desembargador Federal FREDERICO GUEIROS, conforme decisão deste Tribunal.
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