PORTARIA 53/2023
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00053, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/01147, RESOLVE: CONCEDER ao E...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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PORTARIA 53/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-03-10T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00053, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/01147, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto MAURICIO DA COSTA SOUZA, do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 23.02.2023 a 27.02.2023, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o art. 208 da Lei 8.112/90, aplicado aos magistrados por força do art. 52 da Lei nº 5.010/66, a Resolução nº 321/CNJ, de 15.05.2020, e a Resolução nº 700/CJF, de 15.04.2021. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Vice-Presidente no exercício da Presidência CONCESSÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MAURÍCIO DA COSTA SOUZA LICENÇA PATERNIDADE http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159460 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00053, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/01147, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto MAURICIO DA COSTA SOUZA, do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 23.02.2023 a 27.02.2023, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o art. 208 da Lei 8.112/90, aplicado aos magistrados por força do art. 52 da Lei nº 5.010/66, a Resolução nº 321/CNJ, de 15.05.2020, e a Resolução nº 700/CJF, de 15.04.2021.
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