O risco de arbitrariedades e as necessidade de decisões democráticas
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Marin, Jeferson Dytz, 1976-2020, Leal, Augusto Antônio Fontanive |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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O risco de arbitrariedades e as necessidade de decisões democráticas Marin, Jeferson Dytz, 1976-2020 Leal, Augusto Antônio Fontanive DIREITO DEMOCRACIA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECISÃO TEORIA DISCRICIONARIEDADE ARBITRARIEDADE PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO PLURALIDADE IGUALDADE POVO Inclui bibliografia. Para uma decisão legítima, revela-se fundamental a análise do procedimento democrático que a gestou, bem como seu exame de mérito, considerando-se, especialmente, a responsabilidade política do julgador. A garantia dos meios procedimentais e materiais de fortalecimento da democracia, nesse sentido, contribui de forma decisiva para a adequação da decisão. A arbitrariedade, avessa à democracia, conduz à instabilidade jurídica e à insegurança do sistema jurídico. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159533 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159533&midiaext=111914 |
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