ATO 118/2023

ATO Nº TRF2-ATP-2023/00118, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00227, RESOLVE:...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ERNST ZAHNER FILHO
Obter o texto integral:
id trf2_159535
recordtype trf2
spelling ATO 118/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-03-21T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2023/00118, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00227, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ERNST ZAHNER FILHO, Analista Judiciário/ Engenharia Civil, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Vice-Presidente no exercício da Presidência CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ERNST ZAHNER FILHO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159535
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ERNST ZAHNER FILHO
spellingShingle CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ERNST ZAHNER FILHO
Presidência (2. Região)
ATO 118/2023
description ATO Nº TRF2-ATP-2023/00118, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00227, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ERNST ZAHNER FILHO, Analista Judiciário/ Engenharia Civil, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Vice-Presidente no exercício da Presidência
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title ATO 118/2023
title_short ATO 118/2023
title_full ATO 118/2023
title_fullStr ATO 118/2023
title_full_unstemmed ATO 118/2023
title_sort ato 118/2023
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2023
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159535
_version_ 1867373884134653952
score 12,522871

Documentos relacionados