O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Leite, José Rubens Morato, Carvalho, Délton Winter de |
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O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais Leite, José Rubens Morato Carvalho, Délton Winter de NEXO DE CAUSALIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL DANO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Novas perspectivas em matéria de nexo de causalidade em responsabilidade civil por danos ambientais - 3. A estruturação da Teoria das Probabilidades como atenuação da carga probatória do nexo causal em contextos de incerteza científica - 4. Considerações finais - 5. Bibliografia. No presente artigo pretendemos apresentar urna descrição das teorias existentes na dogmática jurídica brasileira e no direito comparado acerca do enfrentamento da complexidade que marca a prova do nexo causal em responsabilidade civil por danos ambientais. Neste sentido, faz-se necessária a observação da Teoria das Probabilidades como elemento interpretativo capaz de produzir uma sensibilização das estruturas jurídicas à incerteza científica que constitui grande número dos danos ambientais na sociedade de risco. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159595 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159595&midiaext=111985 |
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