Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Oliveira, Rafael Mansur de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
ONEROSIDADE EXCESSIVA
JURISPRUDÊNCIA
CLÁUSULA CONTRATUAL
CONTRATO
DIREITO CIVIL
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spelling Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva Oliveira, Rafael Mansur de ONEROSIDADE EXCESSIVA JURISPRUDÊNCIA CLÁUSULA CONTRATUAL CONTRATO DIREITO CIVIL Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Sumário: Introdução – 1 Justificando a pesquisa jurisprudencial realizada – 2 Questões analisadas – 3 Conclusão – Referências O presente artigo examina como a jurisprudência nacional tem se posicionado sobre as principais controvérsias em torno do sistema de tutela do desequilíbrio contratual superveniente, com ênfase no regime trazido pelo Código Civil. Após uma justificativa inicial da relevância da pesquisa, apontando a necessidade de facilitar o diálogo entre a doutrina e a jurisprudência, as questões controvertidas envolvendo os requisitos e efeitos da onerosidade excessiva são analisadas a partir de hipóteses concretas, como os casos da empreitada retardada por chuvas intensas, dos arrendamentos rurais cuja remuneração se tornou irrisória ao longo dos anos, da construção da fábrica de papel afetada pelo atraso no repasse de investimentos, entre outros. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159699 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159699&midiaext=112138
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