| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00094, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00059, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto JOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO, da 2ª Vara Federal Cível de Petrópolis, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde por 04 (quatro) dias, no período de 28.03.2023 a 31.03.2023, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Vice-Presidente
no exercício da Presidência
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