| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00092, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2015/01215, RESOLVE:
CONCEDER ajuda de custo ao Excelentíssimo Juiz Federal MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA, correspondente ao valor de 1 (uma) remuneração, com base na remuneração percebida em JANEIRO de 2023, mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede funcional, em razão de sua promoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00034 e dos arts. 97, parágrafo único, e 98, inciso I, da Resolução nº 04/2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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