| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00105, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00669, RESOLVE:
CONCEDER, à Excelentíssima Juíza Federal Titular HELENA ELIAS PINTO, da 01ª Vara Federal de Niterói, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 06 (seis) dias, no período de 03/04 a 08/04/2023, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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