EDITAL 6/2023

EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL (PRAZO DE 10 DIAS)

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
Assuntos:
EDITAL
VAGA
CARGO
DESEMBARGADOR FEDERAL
PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
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spelling EDITAL 6/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-05-04T00:00:00Z Português EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL (PRAZO DE 10 DIAS) EDITAL Nº TRF2-EDP-2023/00006, DE 4 DE MAIO DE 2023 EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL (PRAZO DE 10 DIAS) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando, - o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 6º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, que criou 8 (oito) cargos de Desembargador Federal do TRF da 2ª Região; e - o provimento de 7 (sete) vagas criadas pela referida Lei, tendo permanecido sob reserva 1 (uma) vaga destinada à promoção de Juiz Federal pelo critério de antiguidade, nos termos da decisão proferida pelo E. Plenário deste Tribunal em sessão realizada no dia 03.03.2022 (TRF2-EXT-2022/00122 E TRF2-EXT-2022/00236), RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO que se encontra vago 1 (um) cargo de Desembargador Federal a ser provido mediante promoção de Juiz Federal, pelo critério de antiguidade, na 8ª vaga criada pela Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021. II - Podem concorrer à promoção os Juízes Federais em exercício na 2ª Região, nos termos do art. 107 da Constituição Federal. III - Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital. IV - O novo Desembargador Federal empossado irá compor a Turma Especializada onde haja vaga, na forma do art. 42 do Regimento Interno. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente EDITAL VAGA CARGO DESEMBARGADOR FEDERAL PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=159976
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