RESOLUÇÃO 10/2023

Dispõe sobre alteração de Especialidade de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ESPECIALIDADE
CARGO EFETIVO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
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spelling RESOLUÇÃO 10/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-05-11T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração de Especialidade de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00010, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre alteração de Especialidade de Cargos Efetivos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2023/01020 e o disposto no art. 5º, inciso III, da Resolução nº 568, de 04.09.2007, com a redação dada pela Resolução n° 715, de 17.06.2021, ambas do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar a Especialidade de 10 (dez) cargos vagos de Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em decorrência das aposentadorias concedidas por meio dos Atos nºs TRF2-ATP-2018/00250, de 30/05/2018, TRF2-ATP-2018/00442, de 22/10/2018, TRF2-ATP-2019/00043, de 04/02/2019, TRF2-ATP-2019/00049, de 07/02/2019, TRF2-ATP-2019/00160 , de 11/04/2019, TRF2-ATP-2019/00307, de 08/07/2019, TRF2-ATP-2019/00310, de 08/07/2019, TRF2-ATP-2019/00447, de 09/10/2019, TRF2-ATP-2019/00491, de 13/11/2019 e TRF2-ATP-2019/00352, de 01/08/2019, para o cargo de Analista Judiciário, Sem Especialidade, Área Judiciária. Art. 2º A composição do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro fica alterada na forma do Anexo desta Resolução. § 1º A alteração efetuada por esta Resolução não modifica o total de cargos na lotação geral. § 2º Os cargos da Especialidade de que trata o artigo 1º desta Resolução serão providos mediante concurso público, na forma do art. 37, II, da Constituição Federal. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). ALTERAÇÃO ESPECIALIDADE CARGO EFETIVO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160046
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