| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00245, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/02514, de 10 de maio de 2023, do Exmo. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS, Presidente da Segunda Turma Especializada, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
I - CESSAR, a partir de 15 de maio de 2023, a convocação do Excelentíssimo Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO, Titular do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00199, de 24 de abril de 2023, disponibilizado no e-DJF2R do dia 25 de abril de 2023.
II - CONVOCAR, a partir de 15 de maio de 2023, o Excelentíssimo Juiz Federal MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, Titular da 3ª Vara Federal de Vitória/SJES, para, com prejuízo de sua jurisdição, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, compor o quorum deste Tribunal, integrando a 2ª Turma Especializada e a 1ª Seção Especializada (Gabinete 05), atuando em substituição até o provimento efetivo do cargo de Desembargador Federal;
III - CONVOCAR, a partir de 15 de maio de 2023, o Excelentíssimo Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO, Titular do 16º Juizado Especial Federal/SJRJ para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar em auxílio aos membros da Segunda Turma Especializada, no julgamento dos processos de natureza previdenciária, inclusive nos feitos de competência da Primeira Seção, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno.
IV - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2023/00244, de 11 de maio de 2023.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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