ATA 2/2023
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 18 DE ABRIL DE 2023, PRORROGADA NOS TERMOS DO §3, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO TRF2-...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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ATA 2/2023 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-05-19T00:00:00Z Português SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 18 DE ABRIL DE 2023, PRORROGADA NOS TERMOS DO §3, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000075-53.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) REQUERENTE: LUTER DA SILVA BEZERRA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E LETICIA DE SANTIS MELLO. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS MARCELLO GRANADO E WILLIAM DOUGLAS, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000856-75.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO PANAIT REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000249-62.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 2) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 3 processo(s). Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal Guilherme Calmon Vice-Presidente, no exercício da Presidência http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160133 |
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TRF 2ª Região |
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SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 18 DE ABRIL DE 2023, PRORROGADA NOS TERMOS DO §3, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000075-53.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE: LUTER DA SILVA BEZERRA
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON E LETICIA DE SANTIS MELLO. VENCIDOS, OS CONSELHEIROS MARCELLO GRANADO E WILLIAM DOUGLAS, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000856-75.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO PANAIT
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000249-62.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 2)
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 3 processo(s).
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
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