ATA 11/2023

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling ATA 11/2023 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-05-19T00:00:00Z Português SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Décima Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017059-83.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 9ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5014574-76.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REQUERENTE: JUSSARA GOMES RODRIGUES REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017050-24.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO/RJ CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017060-68.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017061-53.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017063-23.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017064-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017065-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017066-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017067-60.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017068-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017069-30.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017070-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017071-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017074-52.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ/RJ CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017075-37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017076-22.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 6ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000249-62.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000073-83.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 18) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5016670-64.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 19) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014787-82.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 20) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014786-97.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 21) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 13º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014784-30.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 22) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 12º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000856-75.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 23) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO PANAIT REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5017487-31.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 24) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: MAURICIO ESCOBAR SAAD REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Rio de Janeiro, 12 de março de 2023. Desembargador Federal Guilherme Calmon Vice-Presidente, no exercício da Presidência DELY BARBOSA DERZE Secretária do Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160135
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description SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Décima Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (Presidente), Guilherme Calmon (Vice-Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Marcello Granado, Leticia de Santis Mello e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017059-83.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 9ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5014574-76.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REQUERENTE: JUSSARA GOMES RODRIGUES REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017050-24.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO RIO DE JANEIRO/RJ CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017060-68.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017061-53.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017063-23.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017064-08.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017065-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017066-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017067-60.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017068-45.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017069-30.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017070-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017071-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017074-52.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE BARRA DO PIRAÍ/RJ CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017075-37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5017076-22.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 6ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000249-62.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000073-83.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 18) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5016670-64.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 19) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014787-82.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 20) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014786-97.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 21) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 13º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5014784-30.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 22) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 12º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000856-75.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 23) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO PANAIT REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5017487-31.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 24) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: MAURICIO ESCOBAR SAAD REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Rio de Janeiro, 12 de março de 2023. 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