PORTARIA 153/2023

Alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00023, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 1278, em 22/01/2021, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2021/00473, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 1354, em 17/12/2021, que designa os membro...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 153/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-05-18T00:00:00Z Português Alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00023, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 1278, em 22/01/2021, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2021/00473, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 1354, em 17/12/2021, que designa os membros efetivos da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00153, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00188, DE 3 DE ABRIL DE 2024) Alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00023, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 1278, em 22/01/2021, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2021/00473, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 1354, em 17/12/2021, que designa os membros efetivos da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e Considerando o que consta na Portaria nº TRF2-PTP-2021/00023, de 21/01/2021, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 1278, em 22/01/2021, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2021/00473, de 9/12/2021, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 1354, em 17/12/2021, que designa os membros efetivos da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual; Considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2023/00338, de 06/02/2023, subscrito pela Excelentíssima Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00023, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Boletim Interno n° 1278, em 22/01/2021, alterada pela Portaria nº TRF2-PTP-2021/00473, de 09 de dezembro de 2021, publicada no Boletim Interno n°1354, em 17/12/2021, para fazer constar a seguinte redação: "Art. 1°. Designar os seguintes membros efetivos para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual: I - Exma. Desembargadora Federal Letícia de Santis Mello, magistrada indicada pela Presidência, na qualidade de Presidente da Comissão; (...) III - Andréa Raminelli Marques, servidora indicada pela Presidência; (...)." Art 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente ALTERAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO MEMBRO EFETIVO COMISSÃO PREVENÇÃO ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO SEXUAL http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160144
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Presidência (2. Região)
PORTARIA 153/2023
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