Princípios do direito obrigacional : função social e relatividade do contrato

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Mattietto, Leonardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
CONTRATO
FUNÇÃO SOCIAL
PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DO CONTRATO
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spelling Princípios do direito obrigacional : função social e relatividade do contrato Mattietto, Leonardo DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO FUNÇÃO SOCIAL PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DO CONTRATO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Panorama do contrato na ordem jurídica brasileira: os atuais princípios do direito obrigacional. 2. A função social do contrato: fundamento constitucional e contornos conceituais. 3. O impacto sobre o princípio da relatividade do contrato. 4. Conclusões. O autor faz uma exposição sobre o reconhecimento do princípio da função social do contrato pelo direito brasileiro e mostra o seu impacto sobre o princípio da relatividade do contrato. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160315 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160315&midiaext=112774
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