PORTARIA 248/2023
Dispõe sobre a revogação da TRF2-PSG-2023/00206 e designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, para condução dos Pregões e Dispensas Eletrônicas, no âmbito deste Tribunal, bem como dos integrantes da Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022...
| Autor principal: | Diretoria Geral |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_160335 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
PORTARIA 248/2023 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-06-02T00:00:00Z Português Dispõe sobre a revogação da TRF2-PSG-2023/00206 e designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, para condução dos Pregões e Dispensas Eletrônicas, no âmbito deste Tribunal, bem como dos integrantes da Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022. PORTARIA SIGA Nº TRF2-PSG-2023/00248 de 31 de maio de 2023 Dispõe sobre a revogação da TRF2-PSG-2023/00206 e designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, para condução dos Pregões e Dispensas Eletrônicas, no âmbito deste Tribunal, bem como dos integrantes da Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao disposto no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.246/2022, RESOLVE: I - DESIGNAR: a) O servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, e a servidora FERNANDA DE ANDRADE VECCHI, Técnica Judiciária, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercerem a função de Agente da Contratação, atuando como Pregoeiros, nos termos do § 5º do artigo 8º da NLLC, nas licitações na modalidade Pregão. b) Os seguintes servidores para atuar como equipe de apoio, com o objetivo de auxiliar os Agentes da Contratação na realização dos procedimentos licitatórios sob sua responsabilidade: - PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. - ÚRSULA FREITAS CARDOSO, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal. II - Em suas ausências ou impedimentos, os Agentes de Contratação/Pregoeiros, serão substituídos pelos servidores, na forma indicada na letra "b" do inciso I. III - DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor de Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV - Designar os seguintes servidores para atuar como Agentes de Contratação nas contratações diretas (dispensas): - FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; - ADRIANA BRAGA DA SILVA, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; - THIAGO DE ASSIS VIRGÍLIO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. V - REVOGAR a PORTARIA TRF2-PSG-2023/00206: VI - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral DESIGNAÇÃO FRANCISCO LUIS DUARTE FERNANDA DE ANDRADE VECCHI PREGOEIRO PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ÚRSULA FREITAS CARDOSO AUXILIAR PREGÃO ADRIANA BRAGA DA SILVA THIAGO DE ASSIS VIRGILIO DISPENSA DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO PORTARIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160335 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
DESIGNAÇÃO FRANCISCO LUIS DUARTE FERNANDA DE ANDRADE VECCHI PREGOEIRO PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ÚRSULA FREITAS CARDOSO AUXILIAR PREGÃO ADRIANA BRAGA DA SILVA THIAGO DE ASSIS VIRGILIO DISPENSA DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO PORTARIA |
| spellingShingle |
DESIGNAÇÃO FRANCISCO LUIS DUARTE FERNANDA DE ANDRADE VECCHI PREGOEIRO PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ÚRSULA FREITAS CARDOSO AUXILIAR PREGÃO ADRIANA BRAGA DA SILVA THIAGO DE ASSIS VIRGILIO DISPENSA DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO PORTARIA Diretoria Geral PORTARIA 248/2023 |
| description |
Dispõe sobre a revogação da TRF2-PSG-2023/00206 e designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, para condução dos Pregões e Dispensas Eletrônicas, no âmbito deste Tribunal, bem como dos integrantes da Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.246/2022. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Diretoria Geral |
| title |
PORTARIA 248/2023 |
| title_short |
PORTARIA 248/2023 |
| title_full |
PORTARIA 248/2023 |
| title_fullStr |
PORTARIA 248/2023 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 248/2023 |
| title_sort |
portaria 248/2023 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2023 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160335 |
| _version_ |
1867373972542193664 |
| score |
12,522871 |