PORTARIA DIRFO 156/2023

Dispõe sobre Nomeação de responsáveis técnicos das unidades da Seção de Serviços de Saúde da sede da SJRJ

Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2023
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spelling PORTARIA DIRFO 156/2023 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2023-06-05T00:00:00Z Português Dispõe sobre Nomeação de responsáveis técnicos das unidades da Seção de Serviços de Saúde da sede da SJRJ PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00156 de 5 de junho de 2023 Dispõe sobre Nomeação de responsáveis técnicos das unidades da Seção de Serviços de Saúde da sede da SJRJ O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando as tratativas das unidades responsáveis pelos serviços de saúde da SJRJ para regularização e adequação de suas atividades às normas legais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); considerando o parecer da Subsecretaria Jurídica e Contábil (SJC) constante no Processo Administrativo nº JFRJ-ADM-2017/00023, RESOLVE: I - Nomear servidores, para fins de registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), como responsáveis técnicos pelas unidades da Seção de Serviços de Saúde (SESAU), localizadas nos fóruns da capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme a seguir: Nome Matrícula Unidade da SESAU SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO 12.011 Fórum Administrativo (Av. Almirante Barroso) SARAH GALVÃO PEREIRA 18.188 Fórum da Av. Rio Branco JOÃO GABRIEL BATISTA LAGE 18.254 Fórum da Av. Venezuela II - Determinar que os profissionais nomeados, médicos servidores do quadro de pessoal da SJRJ, cumprirão um mandato de dois anos. Ao fim desse período, poderão ser substituídos por outros servidores, também médicos, mediante novas nomeações. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - EDUARDO ANDRE BRANDAO DE BRITO FERNANDES Juiz Federal - Diretor do Foro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160356
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