| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00215, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00966, RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO SOLEDADE BATISTA LOPES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V, FC-5, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo;
II - REMOVER, de ofício, o servidor ALESSANDRO SOLEDADE BATISTA LOPES GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022;
III - LOTAR o aludido servidor no Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Gabinete, em vaga decorrente de sua anterior dispensa.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
|