PORTARIA 207/2023
DESIGNAR, os magistrados abaixo indicados, como representantes deste Tribunal no Comitê Estadual da Saúde, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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PORTARIA 207/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-06-23T00:00:00Z Português DESIGNAR, os magistrados abaixo indicados, como representantes deste Tribunal no Comitê Estadual da Saúde, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00207, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00241, DE 3 DE JULHO DE 2023) DESIGNAR, os magistrados abaixo indicados, como representantes deste Tribunal no Comitê Estadual da Saúde, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na Resolução nº 388 de 13/04/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a reestruturação dos Comitês Estaduais de Saúde, fixados pela Resolução CNJ no 238/2016; Considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2023/02070, de 29 de maio de 2023, subscrito pela Exma. Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, atual Coordenadora do Comitê Estadual - Fórum Nacional de Saúde/CNJ no Rio de Janeiro; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, os magistrados abaixo indicados, como representantes deste Tribunal no Comitê Estadual da Saúde, integrante do Fórum Nacional de Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça: I - Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, na qualidade de Coordenadora do aluido Comitê; II - Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, como representante do Tribunal Regional Federal da 2a Região; III - Juíza Federal Marceli Maria Carvalho Siqueira, como representante do Tribunal Regional Federal da 2a Região; IV - Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, como representante do Tribunal Regional Federal da 2a Região). Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores em contrário. Art. 3º - Caberá ao Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca as devidas compilações. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente DESIGNAÇÃO REPRESENTANTE FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA JUIZ FEDERAL MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO COORDENADOR ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160548 |
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DESIGNAÇÃO REPRESENTANTE FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA JUIZ FEDERAL MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO COORDENADOR ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO |
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DESIGNAÇÃO REPRESENTANTE FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA JUIZ FEDERAL MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO COORDENADOR ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO Presidência (2. Região) PORTARIA 207/2023 |
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