PORTARIA 223/2023

Altera parcialmente o texto do inciso I, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00196, de 15 de junho de 2023, que designa membros da Comissão de Soluções Fundiárias.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
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spelling PORTARIA 223/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-07-03T00:00:00Z Português Altera parcialmente o texto do inciso I, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00196, de 15 de junho de 2023, que designa membros da Comissão de Soluções Fundiárias. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00223, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00242, DE 6 DE JULHO DE 2023) Altera parcialmente o texto do inciso I, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00196, de 15 de junho de 2023, que designa membros da Comissão de Soluções Fundiárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Oficio nº TRF2-OFI-2023/03981, RESOLVE, Art. 1º Alterar, parcialmente, o texto do inciso I, da Portaria nº TRF2 TRF2-PTP-2023/00196, de 15 de Junho de 2023, designando a Excelentíssima Juíza Federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo, da 5a Vara Federal de São Gonçalo, para atuar como juíza titular da Comissão de Soluções Fundiárias, em substituição ao Excelentíssimo Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, da 3ª Turma Recursal , Gabinete do 1º Juiz Relator, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160713
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