PORTARIA 154/2023
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00154, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso das atribuições legais: CONSIDERANDO o Plano Estratégico da Justiça Federal da 2ª Região e a missão de garantir à sociedade uma...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 154/2023 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-07-04T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00154, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso das atribuições legais: CONSIDERANDO o Plano Estratégico da Justiça Federal da 2ª Região e a missão de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva; CONSIDERANDO o papel desta Corregedoria no aperfeiçoamento da gestão e da governança judiciária, promovendo iniciativas de engajamento e motivação de servidores, previsto no referido Plano; CONSIDERANDO o grande volume de processos no acervo do Gabinete do 3º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, constatado na correição ordinária realizada no período de 25/01/2021 a 05/02/2021 (processo nº 0100205-44.2020.4.02.0000, na inspeção administrativa realizada no período de 15/05/2023 a 19/05/2023 (JFRJ-OFI-2023/02267) e na correição ordinária realizada no período de 06/03/2023 a 10/03/2023 (processo nº 5016464-50.2022.4.02.0000); CONSIDERANDO o reduzido número de servidores em atividade no apoio ao Gabinete do 3º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, em razão de licença de servidora por período superior a 15 (quinze) dias; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº TRF2-PTC-2023/00138, de 15 de junho de 2023; CONSIDERANDO o período de férias do Juiz Federal Titular lotado no Gabinete do 2º Juiz Relator da 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro no mês de julho de 2023 e o considerável quantitativo de minutas aguardando apenas a correção por parte do magistrado; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora WALERIA SARAIVA SANTOS ORNELAS RODRIGUES, matrícula T216207, para prestar apoio técnico-jurídico ao Gabinete do 3ª Juiz Relator da 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, em regime exclusivamente remoto, sob orientação do seu Juiz Titular, durante 3 (três) dias da semana, sem prejuízo da sua lotação e exercício de atribuições atuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, durante os outros 2 (dois) dias da semana. Art. 2º. A atuação se dará pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 3º. Durante o período desta designação, ficam suspensas as atividades da servidora junto ao Gabinete do 2º Juiz Relator da 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2a. Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160763 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00154, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª região, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, no uso das atribuições legais:
CONSIDERANDO o Plano Estratégico da Justiça Federal da 2ª Região e a missão de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva;
CONSIDERANDO o papel desta Corregedoria no aperfeiçoamento da gestão e da governança judiciária, promovendo iniciativas de engajamento e motivação de servidores, previsto no referido Plano;
CONSIDERANDO o grande volume de processos no acervo do Gabinete do 3º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, constatado na correição ordinária realizada no período de 25/01/2021 a 05/02/2021 (processo nº 0100205-44.2020.4.02.0000, na inspeção administrativa realizada no período de 15/05/2023 a 19/05/2023 (JFRJ-OFI-2023/02267) e na correição ordinária realizada no período de 06/03/2023 a 10/03/2023 (processo nº 5016464-50.2022.4.02.0000);
CONSIDERANDO o reduzido número de servidores em atividade no apoio ao Gabinete do 3º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, em razão de licença de servidora por período superior a 15 (quinze) dias;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº TRF2-PTC-2023/00138, de 15 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o período de férias do Juiz Federal Titular lotado no Gabinete do 2º Juiz Relator da 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro no mês de julho de 2023 e o considerável quantitativo de minutas aguardando apenas a correção por parte do magistrado;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora WALERIA SARAIVA SANTOS ORNELAS RODRIGUES, matrícula T216207, para prestar apoio técnico-jurídico ao Gabinete do 3ª Juiz Relator da 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, em regime exclusivamente remoto, sob orientação do seu Juiz Titular, durante 3 (três) dias da semana, sem prejuízo da sua lotação e exercício de atribuições atuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, durante os outros 2 (dois) dias da semana.
Art. 2º. A atuação se dará pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º. Durante o período desta designação, ficam suspensas as atividades da servidora junto ao Gabinete do 2º Juiz Relator da 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
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