| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2023/00140, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Leticia De Santis Mello, no uso das atribuições legais, considerando o Ofício nº JFRJ-OFI-2023/02859, RESOLVE:
I - Designar a MM. Juíza Federal Substituta do 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, mas sem prejuízo da designação para auxílio à 2ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ (Atos TRF2-ATC-2022/00289, TRF2-ATC-2022/00315 e TRF2-ATC-2023/00130), prestar auxílio à 5ª Vara Federal Criminal/SJRJ, a partir de 03/07/2023, em razão da convocação da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Adriana Alves dos Santos Cruz, para atuar em auxílio à Presidência do e. Conselho Nacional de Justiça - CNJ, sem prejuízo da jurisdição, com efeitos a partir de 03/07/2023, e das férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. Tiago Pereira Macaciel, no período de 29/6 e 18/7/2023.
II - Explicitar que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento da MM. Juíza Federal Titular do 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. Márcia Maria Ferreira da Silva Skardanas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
LETICIA DE SANTIS MELLO
Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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