EDITAL 24/2023
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA 10 (DEZ) VAGAS DE JUIZ FEDERAL SUPLENTE DAS TURMAS RECURSAIS DA 2ª REGIÃO
| Autor principal: | Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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EDITAL 24/2023 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-07-05T00:00:00Z Português EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA 10 (DEZ) VAGAS DE JUIZ FEDERAL SUPLENTE DAS TURMAS RECURSAIS DA 2ª REGIÃO EDITAL SIGA Nº TRF2-EDT-2023/00024 EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA 10 (DEZ) VAGAS DE JUIZ FEDERAL SUPLENTE DAS TURMAS RECURSAIS DA 2ª REGIÃO (PRAZO DE 5 DIAS) O COORDENADOR-REGIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, no uso de suas atribuições legais e a teor do parágrafo 3º do artigo 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região, instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2019/0003, de 08/02/2019, - Considerando o término da vigência dos mandatos dos Juízes Suplentes da 1ª e 2ª Turmas Recursais do Espírito Santo e da 6ª, 7ª e 8ª Turmas Recursais do Rio de Janeiro, em 13 de julho de 2023 (Ato Nº TRF2-ATP-2022/00393), e, - Considerando as vagas remanescentes não preenchidas no último edital (TRF2-EDT-2022/00019), RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a abertura das inscrições, com o prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do presente Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para preenchimento de 10 (dez) vagas de Juiz Suplente da 1ª à 8ª Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e da 1ª e 2ª Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo (uma vaga por Turma). II - Os Juízes Suplentes estão vinculados à Turma para a qual sejam designados, sem prejuízo de, em caso de necessidade pelo não preenchimento total do quadro de suplentes e, observada a antiguidade, serem indicados para outra Turma, inclusive, excepcionalmente, de competência diversa. Os candidatos podem ser Juízes Federais Titulares ou Substitutos e podem indicar as Turmas de preferência, em ordem sucessiva, bem como a Seção Judiciária de interesse. A lista de Suplentes observará a antiguidade, seguindo-se ao mais moderno na classe dos juízes titulares o mais antigo da classe dos juízes substitutos. O Suplente atua por prazo inferior a 30 dias e sem prejuízo de sua jurisdição. O mandato do suplente terá vigência de um ano. III - As manifestações deverão ser encaminhadas para a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais - COJEF, através de expediente do SIGA-DOC. Publique-se. Registre-se. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2023. - assinado eletronicamente - FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS Desembargador Federal ABERTURA INSCRIÇÃO PREENCHIMENTO VAGA JUIZ SUPLENTE TURMAS RECURSAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 1. TURMA RECURSAL 2. TURMA RECURSAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=160827 |
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ABERTURA INSCRIÇÃO PREENCHIMENTO VAGA JUIZ SUPLENTE TURMAS RECURSAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 1. TURMA RECURSAL 2. TURMA RECURSAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) EDITAL 24/2023 |
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