Inovações legislativas para o aprimoramento da defensoria pública no Brasil : independência, accountability e a redução das desigualdades sociais

Inclui bibliografia.

Principais autores:	Alves, Cleber Francisco, Sepúlveda, Andréa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DEFENSORIA PÚBLICA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DIREITOS HUMANOS PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Inovações legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais
por: Alves, Claber Francisco, et al.
Publicado em: (2014)

Inovações legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais
por: Alves, Claber Francisco, et al.
Publicado em: (2014)

O novo consenso da sociedade brasileira : democracia e igualdade
por: Balbachevsky, Elizabeth, et al.
Publicado em: (2018)

O novo consenso da sociedade brasileira : democracia e igualdade
por: Balbachevsky, Elizabeth, et al.
Publicado em: (2018)

A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2023)

A função tributária : por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2008)

A política das cotas nas universidades públicas e o princípio da igualdade
por: Silva, Celso de Albuquerque
Publicado em: (2021)

Pessoas em situação de rua e a garantia de seus direitos
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Trabalho doméstico e mulheres : uma análise sobre como a reforma tributária pode contribuir para a redução das desigualdades de gênero
por: Freixo, Alessandra Soares, et al.
Publicado em: ([s.d)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação a pobreza na Amazônia
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Publicado em: (2013)

Comunicação pública e a Defensoria Pública da União: planejar para o cidadão = Public communication and the Public Defender’s Office: planning for the citizens
por: Macedo, Francisco Pereira Neves de
Publicado em: (2017)

Ação afirmativa para a mulher negra brasileira : um novo olhar pela perspectiva de gênero
por: Silva, Flávia Helena Santos da
Publicado em: ([s.d)

Trilhando novos caminhos: a legitimidade extraordinária da defensoria pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde = Blazing new trails: extraordinary legitimacy of the public defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health
por: Sá, Andrea Carius de, et al.
Publicado em: (2017)

Ações afirmativas e o judiciário : o papel da magistratura nas demandas sociais : uma nova abordagem da inclusão? : o Judiciário está preparado para este novo momento?
por: Santos, Frei David
Publicado em: (2009)

Sobre democracia, cidadania e atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política
por: Costa, Domingos Barroso da
Publicado em: (2016)

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na defesa e garantia dos direitos sociais
por: Oliveira, José Antonio Cordeiro de, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

O controle judicial nas políticas públicas : análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2014)

O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023)

Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2012)

Direitos humanos sob a perspectiva de direitos políticos e igualdade de gênero
por: Carvalho, Ana Paula Giamarusti, et al.
Publicado em: (2020)

A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

A constituição brasileira e os desafios para o combate à desigualdade de gênero
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Desigualdades regionais : a situação do Nordeste
por: Lannes Júnior, Osmar Perazzo
Publicado em: (2009)

A abolição inconclusa e o apartheid que nos coube
por: Ferreira, Renato
Publicado em: (2013)

A abolição inconclusa e o apartheid que nos coube
por: Ferreira, Renato
Publicado em: (2013)

Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural - da independência (1822) à atualidade (2022)
por: Camargo, Adryeli Sacilotto de
Publicado em: (2022)

Mulheres negras, normas jurídicas e medidas de combate ao enfrentamento à violência de gênero no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil = Black women, legal norms and measures to combat gender violence in the context of covid-19 pandemic in Brazil
por: Costa, Amanda Moura da, et al.
Publicado em: (2022)

O processo estrutural como mecanismo de acesso a direitos sociais por grupos vulneráveis : ressignificação do papel do Poder Judiciário
por: Melo, Daniele Mendes de
Publicado em: ([s.d)

O Direito Penal e o controle de violência juvenil: uma análise a partir das teorias funcionalistas
por: Lapolli, Aruani Kindermann, et al.
Publicado em: (2017)

Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade
por: Ramos, Hamilton Vieira
Publicado em: (2009)

Mulheres no Brasil : perspectivas de educação para a igualdade
por: Villardi, Raquel
Publicado em: ([s.d)

O exílio do povo e a alienação do direito
por: Vieira, R. A. Amaral
Publicado em: (2010)

Segurança pública e análise econômica do crime : o desenho de uma estratégia para a redução da criminalidade no Brasil
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2019)

A inconstitucionalidade do sistema de quotas : estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano
por: Silva, Carlos Frederico Braga da
Publicado em: (2010)

O Congresso Nacional e a comunicação
por: Figueiredo, Ione Ramos de
Publicado em: (2010)

Sub-representação das candidaturas femininas : análise sobre os avanços da legislação para promover a ampliação das candidaturas femininas e a redução da violência política de gênero
por: Vieira, Daniela Novaes Souza Lira, et al.
Publicado em: (2023)

Sub-representação das candidaturas femininas : análise sobre os avanços da legislação para promover a ampliação das candidaturas femininas e a redução da violência política de gênero
por: Vieira, Daniela Novaes Souza Lira, et al.
Publicado em: (2023)

O papel da defensoria pública no direito de acesso à justiça
por: Vasconcelos, José Ítalo Aragão de
Publicado em: (2011)

A defensoria pública perante os tribunais superiores: uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União
por: Treiger, Thales Arcoverde
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais