Violação à deontologia ao princípio da separação harmônica dos poderes no Brasil contemporâneo

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Oliveira, Patrese Vasconcelos de Sousa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DEONTOLOGIA JURÍDICA SEPARAÇÃO DOS PODERES PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Coerência e adequação : uma crítica à metodologia da ponderação de valores
por: Souza, Marcus Seixas
Publicado em: (2011)

A contribuição das doutrinas socialistas para o desenvolvimento dos direito fundamentais
por: Ribeiro, Fabio Túlio Correia
Publicado em: (2009)

Separação de Poderes: de doutrina liberal a princípio constitucional
por: Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Publicado em: (2023)

A crise do Poder Legislativo no Estado contemporâneo : análise dos projetos e pareceres da Assembléia Legislativa de São Paulo
por: Suiama, Sergio Gardenghi
Publicado em: (2009)

Os princípios constitucionais entre deontologia e axiologia: pressupostos para uma teoria hermenêutica democrática = The constitutional principles between deontology and axiology: theoretical assumptions towards a democratic hermeneutic theory
por: Almeida, Fábio Portela Lopes de
Publicado em: (2016)

Separação de poderes : de doutrina liberal a princípio constitucional
por: Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Publicado em: (2009)

Integridade, justiça e constrições institucionais em Law s Empire
por: Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em: (2018)

Justiça e equidade
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2023)

Ética do juiz
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Os paradoxos da certeza do direito = Pradoxes of law certainty
por: Gonçalves, Guilherme Leite
Publicado em: (2016)

Os paradoxos da certeza do direito = Pradoxes of law certainty
por: Gonçalves, Guilherme Leite
Publicado em: (2016)

O pensamento de Alf Ross sobre a conexão entre o Direito e a Justiça
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Falcão, Valdirene Ribeiro de Souza
Publicado em: ([s.d)

A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Estado de coisas inconstitucionais : estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Colômbia e análise de sua aplicação frente ao princípio de separação de poderes
por: Baleta, Vanessa Monterroza, et al.
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos : checks and balances system.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre a pretensão de correção da lei injusta
por: Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em: (2023)

A ética na prática do direito
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2011)

Separação de poderes e a lei de responsabilidade fiscal : a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e uma análise conciliatória entre princípios constitucionais
por: Arabi, Abhner Youssif Mota, et al.
Publicado em: ([s.d)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 2º
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018)

A controvérsia sobre a única resposta correta: a réplica de Dworkin às críticas positivistas
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2013)

Deontologia jurídica e meio ambiente
por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2015)

A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos
por: Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em: (2009)

Separação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 : considerações
por: Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em: (2009)

A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2011)

Representação dirigida ao Exm. Sr. Presidente da Provincia do Ceará, Dr. Jose Julio d'Albuquerque Barros : contra o Juiz de Direito da Comarca de Aracaty, Bacharel Antonio Firmo Figueira de Saboia pelo Juiz Municipal da mesma Comarca Bel. Francisco Fernandes Vieira
por: Vieira, Francisco Fernandes
Publicado em: (2022)

Representação dirigida ao exm. sr. presidente da provincia do Ceará, dr. José Julio d'Albuquerque Barros: contra o juiz de direito da comarca de Aracaty, bacharel Antonio Firmo Figueira de Saboia pelo Juiz Municipal da mesma Comarca Bel. Francisco Fernandes Vieira
por: Vieira, Francisco Fernandes
Publicado em: (2022)

Antinomia e a sistematicidade jurídica : uma aporética da lógica deôntica corrigível
por: Boaventura, Bruno J. R.
Publicado em: ([s.d)

A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à hipertrofia do Poder Executivo
por: Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em: (2011)

Justiça e equidade
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2014)

Magistratura: deontologia, função e poderes do juiz
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
por: Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em: (2020)

O judiciário e a separação dos poderes
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
por: Rocha, Alex Péres
Publicado em: (2014)

Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
por: Rocha, Alex Péres
Publicado em: (2014)

A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
por: Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em: (2020)

Dissertação e Theses: para a conciliação da ordem com a liberdade he indispensavel a divisão dos poderes politicos?
por: Guerra, Manoel Moreira
Publicado em: (2023)

Elementos para uma ética constitucional : valores políticos e virtudes da cidadania
por: Cunha, Paulo Ferreira da
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais