| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00244, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/03140, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, a contar de 07.06.2023, a servidora MABEL BEZERRA PEDROSA CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciára, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022:
II – LOTAR, a contar de 07.06.2023, a aludida servidora no Gabinete da Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assessora-Adjunta, FC-6, do referido Gabinete.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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