PORTARIA 222/2023

Designa os membros da Comissão Gestora única do NUGEPNAC, revogando a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00191, de 23 de abril de 2021.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023
Assuntos:
DESIGNAÇÃO
CRIAÇÃO
COMITÊ
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spelling PORTARIA 222/2023 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-07-21T00:00:00Z Português Designa os membros da Comissão Gestora única do NUGEPNAC, revogando a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00191, de 23 de abril de 2021. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00222, DE 6 DE JULHO DE 2023 (Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00228, DE 19 DE ABRIL DE 2024) Designa os membros da Comissão Gestora única do NUGEPNAC, revogando a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00191, de 23 de abril de 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - A Resolução nº TRF2-RSP-2020/00052, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - NUGEPNAC ; - O teor dos Ofícios nº TRF2-OFI-2023/02682, nº TRF2-OFI-2023/03528 e nº TRF2-OFI-2023/04000; RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros, nos termos do art. 7º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00052, para integrarem a Comissão Gestora única do NUGEPNAC: I - o Excelentíssimo Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ; II - a Excelentíssima Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, designada pela Presidência; III - a Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, designada pela Presidência; III - o Excelentíssimo Juiz Federal Luiz Cláudio Flores da Cunha (Redação dada pela (PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023) IV - o Excelentíssimo Desembargador Federal André Fontes, como representante da 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; V - o Excelentíssimo Juiz Federal Odilon Romano Neto, magistrado responsável pelo NUGEPNAC - art. 6º, §5º, da Resolução CNJ nº 235/2016. VI - o Excelentíssimo Juiz Federal Alfredo Jara Moura, indicado pelo Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NPSC2. Art. 2° Fica revogada a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00191, de 23 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente DESIGNAÇÃO CRIAÇÃO COMITÊ http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=161322
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