Os princípios da legalidade e da capacidade contributiva na valoração aduaneira
por: Rocha, Paulo Victor Vieira da
Publicado em: (2022)
OMC e matéria tributária : análise da valoração aduaneira, jurisprudência e controversias
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocholl, Nataly Evelin Konno |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os princípios da legalidade e da capacidade contributiva na valoração aduaneira
por: Rocha, Paulo Victor Vieira da
Publicado em: (2022) -
Alvará, porque V. Magestade ha por bem declarar o Regimento da Alfandega do Tabaco de 16 de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum, e Ley de 29 de novembro de mil setecentos sincoenta e tres, ordenando a preferencia, que devem ter os navios fabricados nos portos do Brasil, assim os dos proprietários, que forem moradores nos mesmos portos, como os dos proprietarios de fora, tudo na forma, que assima se declara :para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015) -
É interessante para o Brasil aderir ao acordo sobre compras governamentais da OMC? = Is it interesting to Brazil join the government procurement agreement of the WTO
por: Monassa, Clarissa Chagas Sanches, et al.
Publicado em: (2013) -
Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Tributação e concorrência
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024) -
Tributação e concorrência
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024) -
Da responsabilidade dos sócios e de dirigentes de empresas
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2011) -
Dificuldades de implementação das decisões da OMC: um estudo de caso a partir do contencioso pneus = Difficulties to implement WTO reports: a case study on Brazil: tires case
por: Varella, Marcelo D.
Publicado em: (2016) -
Copia do Decreto de Sua Magestade, que baixou ao Conselho Ultramarino a favor do commercio, e fabrica do assucar, e tabaco
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016) -
A prática do drawback nas relações internas e internacionais
por: Neves, Luis Gustavo Bregalda, et al.
Publicado em: (2009)