Anotações sobre a Lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO AMBIENTAL CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PAGAMENTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MEIO AMBIENTE BIODIVERSIDADE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)

Pagamento por serviços ambientais
Publicado em: (2009)

APAS federais no Brasil
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2009)

A problemática do descarte inadequado dos resíduos sólidos têxteis gerados pelas confecções de vestuário e os danos causados à sustentabilidade ambiental
por: Gontijo, Adalgisa Mesquita, et al.
Publicado em: ([s.d)

Expectativas para a Rio+20
por: Jardim, Tarciso Dal Maso
Publicado em: (2012)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)

Soluções de conflitos ambientais ou conflitos de soluções legislativas? : o caso das medidas provisórias n° 756 e 758, de 2016
por: Guimarães, Alexandre
Publicado em: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
por: Peixoto, Marcus
Publicado em: (2011)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2020)

Sustentabilidade, rentabilidade e atuação governamental para uma economia Verde
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2012)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes Executivo e Legislativo : mensagem 245, de 2012, do poder Executivo
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2015)

Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária preocupação com os recursos naturais
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
por: Trevisam, Elisaide, et al.
Publicado em: (2024)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna, org.
Publicado em: (2011)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

Plataforma legislativa para a biodiversidade
Publicado em: (2011)

A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais
por: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado em: (2009)

Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
por: Bressane, Adriano, et al.
Publicado em: (2018)

Do caos à consciência ecológica: breves reflexões sobre degradação e preservação ambiental
por: Rodrigueiro, Daniela A., et al.
Publicado em: (2008)

Globalização, meio ambiente e pluralismo
por: Rodolfo, Rafael Ramos
Publicado em: (2013)

Globalização, meio ambiente e pluralismo
por: Rodolfo, Rafael Ramos
Publicado em: (2013)

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais = The paradox of the brazilian environmental guidelines: international positioning and the brazilian internal organization regarding environmental issues
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso, et al.
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental = The property right limited to environmental concerns
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2016)

A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por: Santos, Silas Silva, et al.
Publicado em: (2023)

A dissonância do quadro institucional brasileiro na Rio+20: o caso do clima e do Código Florestal = Brazil’s institutional dissonance and its challenges for the Rio+20 conference
por: Barros-Platiau, Ana Flávia, et al.
Publicado em: (2013)

Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação = Access to environmental information: for a new paradigm for participation
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2016)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais