PORTARIA 184/2023
Altera o art. 6º da Portaria TRF2-PTC-2023/00001, de 09/01/2023, que institui o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano de 2023, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, mediante programa de acompanhamento e de aperfeiçoamento das unidades jurisdicionais com maior dificuldade no cumprim...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2023
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 184/2023 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2023-08-03T00:00:00Z Português Altera o art. 6º da Portaria TRF2-PTC-2023/00001, de 09/01/2023, que institui o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano de 2023, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, mediante programa de acompanhamento e de aperfeiçoamento das unidades jurisdicionais com maior dificuldade no cumprimento dos prazos dos atos judiciais. PORTARIA Nº TRF2-PTC-2023/00184, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o art. 6º da Portaria TRF2-PTC-2023/00001, de 09/01/2023, que institui o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano de 2023, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, mediante programa de acompanhamento e de aperfeiçoamento das unidades jurisdicionais com maior dificuldade no cumprimento dos prazos dos atos judiciais. A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - CNCR-2R: RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o art. 6º da Portaria TRF2-PTC-2023/00001, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, que passa a vigorar com as seguinte redação: "Art. 6º. Ficam definidas como unidades auxiliadas/acompanhadas, para fins do Plano de Trabalho ora instituído, as unidades a seguir, que apresentam elevado quantitativo de processos com a conclusão vencida para sentença, bem como expressivo número de processos inseridos na Meta 2 do CNJ: Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ: - 1ª Vara Federal de Magé; - 1ª Vara Federal de Angra dos Reis; - 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Na Seção Judiciária do Espírito Santo - SJRJ: - 1ª Vara Federal de Colatina." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LETICIA DE SANTIS MELLO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=161569 |
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Altera o art. 6º da Portaria TRF2-PTC-2023/00001, de 09/01/2023, que institui o Plano de Trabalho da Corregedoria Regional, no ano de 2023, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, mediante programa de acompanhamento e de aperfeiçoamento das unidades jurisdicionais com maior dificuldade no cumprimento dos prazos dos atos judiciais. |
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